“Queda prohibido no sonreír a los problemas,
No luchar por lo que quieres,
Abandonarlo todo por miedo,
No convertir en realidad tus sueños”.
(Pablo Neruda)
RESUMO
A escola, tida como ambiente no qual a criança
irá se socializar, deve ter como objetivo oferecer um espaço amplo de estímulos
e conhecimento. Assim, se faz necessário analisar como a escola e os docentes têm
utilizado seus espaços visando o amplo desenvolvimento e autonomia da criança. Um
espaço não promove apenas o aspecto intelectual, como também oportuniza a
criança um contato e interação com a diversidade cultural e social, trabalhando
o respeito, a cooperação e a construção da identidade. Esse artigo tem o
intuito de situar o leitor quanto a contextualização histórica da educação
infantil, traçando, mesmo que brevemente, o caminho das políticas públicas
estabelecidos para essa etapa educacional, assim tramitando por Leis,
documentos e parâmetros, de forma a destacar para a importância da educação
infantil como um direito da criança, em prol ao seu desenvolvimento como
sujeito de construção histórica-social. Em seguida será colocada a importância
da organização do espaço na educação infantil como modelo e reflexão do desenvolvimento
da criança, e, não apenas uma projeção do “belo” para o universo adulto.
1 BREVE TRAJETÓRIA DA
CONQUISTA DO ESPAÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL
A preocupação com a qualidade e
o espaço a serem ocupados pela educação infantil é recente em termos de
efetividade do direito educacional para essa primeira etapa da educação básica no
Brasil.
Conforme expressa Daniela
Finco:
[...] as crianças atualmente vêm ganhando pouco a pouco visibilidade nas
pesquisas no campo das ciências sociais no Brasil [...] surge a necessidade de
olhar para as especificidades da nossa cultura e nossos contextos históricos e
sociais, perceber a complexidade e diversidade de organização social brasileira
nos trouxe o desafio de olhar para a constituição deste campo de pesquisa no
Brasil, propondo a construção teórica de uma sociologia estrutural da infância
brasileira. (FINCO, 2013, p. 220)
O atendimento em creches e
pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988,
com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação.
O processo que resultou nessa conquista teve ampla participação dos movimentos
comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos
movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente, das lutas dos
próprios profissionais da educação.
Nesse contexto histórico-social
tem-se a LDB 9.394/96, como ferramenta de garantimento e democratização da
educação infantil, assim expressa tal Lei, em conformidade às alterações
estabelecidas pela Lei 12.796, de 4 de abril de 2013, que in verbis:
Seção II Da Educação Infantil: Art. 29.
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como
finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus
aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da
família e da comunidade. (Redação dada pela Lei nº 12.796/2013); Art. 30. A
educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes,
para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de
4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796/2013); Art.
31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras
comuns: (Redação dada pela Lei nº 12.796/2013) I - avaliação mediante
acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de
promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº
12.796/2013); II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas,
distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional; (Incluído
pela Lei nº 12.796/2013); III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro)
horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;
(Incluído pela Lei nº 12.796/2013); IV - controle de frequência pela
instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60%
(sessenta por cento) do total de horas; (Incluído pela Lei nº 12.796/2013); V -
expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e
aprendizagem da criança. (Incluído pela Lei nº 12.796/2013) (BRASIL, LDB, 2015)
Assim percebe-se um estabelecimento de normativas que caracterizam essa
etapa como um direito da criança à educação, de forma a objetivar o
desenvolvimento integral da criança no âmbito escolar. Ainda na década de 1990
fora instituído um Refrencial Curricular, desenvolvido pelo MEC, que
apresentava uma abordagem bastante aberta e pouco estruturada de um possível currículo
para a pré-escola.
Desta forma, ainda com o intuito de estabelecer parâmetros qualitativos
educacionais, em 2006 o Ministério da Educação expede um documento, em dois
volumes, chamado de Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
com o objetivo de:
[...]
estabelecer padrões de referência orientadores para o sistema educacional no
que se refere à organização e funcionamento das instituições de Educação
Infantil, cabe apontar, inicialmente, para uma distinção conceitual que deve
ser feita entre parâmetros de qualidade e indicadores de qualidade. Entende-se
por parâmetros a norma, o padrão, ou a variável capaz de modificar, regular,
ajustar o sistema (Houaiss e Villar, 2001).
Parâmetros podem ser definidos como referência, ponto de partida, ponto de chegada ou linha de fronteira. Indicadores, por sua vez, presumem a possibilidade de quantificação, servindo, portanto, como instrumento para aferir o nível de aplicabilidade do parâmetro. Parâmetros são mais amplos e genéricos, indicadores mais específicos e precisos. Um parâmetro de qualidade inquestionável, por exemplo, é a formação específica das professoras e dos professores de Educação Infantil. Nesse caso, o indicador seria a série e o nível propriamente dito de formação dos profissionais que atuam nas instituições de Educação Infantil. A qualidade seria considerada ótima em um determinado município se o parâmetro definido neste caso fosse a formação exigida por lei, e todos os profissionais que atuam nas instituições de Educação Infantil tivessem essa formação em nível superior. (BRASIL, MEC, 2006, p. 8)
Parâmetros podem ser definidos como referência, ponto de partida, ponto de chegada ou linha de fronteira. Indicadores, por sua vez, presumem a possibilidade de quantificação, servindo, portanto, como instrumento para aferir o nível de aplicabilidade do parâmetro. Parâmetros são mais amplos e genéricos, indicadores mais específicos e precisos. Um parâmetro de qualidade inquestionável, por exemplo, é a formação específica das professoras e dos professores de Educação Infantil. Nesse caso, o indicador seria a série e o nível propriamente dito de formação dos profissionais que atuam nas instituições de Educação Infantil. A qualidade seria considerada ótima em um determinado município se o parâmetro definido neste caso fosse a formação exigida por lei, e todos os profissionais que atuam nas instituições de Educação Infantil tivessem essa formação em nível superior. (BRASIL, MEC, 2006, p. 8)
Esse documento veio garantir o que na época encontrava-se estabelecido
pela Lei do Plano Nacional de Educação que encontrava-se em vigência. Em um país, como o Brasil, marcado por tantas diferenças, o equilíbrio
entre a preocupação com a igualdade e a preocupação com o respeito às
diferenças nem sempre é fácil de ser alcançado. O desigual acesso à renda e aos
programas sociais está marcado por esses diversos pertencimentos de classe, de
etnia e de gênero, heranças históricas e culturais que também se expressam no
acesso à Educação Infantil e na qualidade dos programas oferecidos.
Assim, nesse
contexto, discutir a qualidade da educação na perspectiva do respeito à
diversidade implica necessariamente enfrentar e encontrar caminhos para superar
as desigualdades no acesso a programas de boa qualidade, que respeitem os
direitos básicos das crianças e de suas famílias, seja qual for sua origem ou
condição social, sem esquecer que, entre esses direitos básicos, se inclui o
direito ao respeito às suas diversas identidades culturais, étnicas e de
gênero. (BRASIL, MEC, 2006, p. 23)
Em 2007 o Governo Federal estabelece o Proinfância[1]
– Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de
Educação Infantil que visa:
[...] prestar
assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios visando garantir o
acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública. As
unidades construídas são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem
das crianças, como: salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários,
recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a
realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação,
além das administrativas e de serviço. Entre 2007 e 2014, o Programa investiu
na construção de 2.543 escolas, por meio de convênios e a partir de 2011, com
sua inclusão no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2), outras 6.185
unidades de educação infantil foram apoiadas com recursos federais, totalizando
8.728 novas unidades em todo o país. (BRASIL, MEC, 2014)
Este recurso, Proinfância, é aplicado nas creches e pré-escolas em obras
e reformas das instalações, na aquisição de materiais e equipamentos
necessários para a estrutura escolar, visando um ambiente mais adequada para o
aprendizado das crianças.
Ainda em sentido de proposições de qualidade educacional, são
apontadas, em 2009, algumas dimensões estabelecidas pelo MEC, para as
instituições de educação infantil:
São sete dimensões de qualidade para análise: planejamento
institucional (proposta pedagógica, registro e indicativos sobre as práticas),
multiplicidade de experiências e linguagens (reflexões sobre a rotina e
práticas adotadas para incentivar a autonomia das crianças; formas de a criança
conhecer e experimentar o mundo e se expressar); interações (espaço coletivo de
convivência e respeito); promoção da saúde (reflexões sobre práticas e condutas
cotidianas adequadas para a prevenção de acidentes, os cuidados com a higiene e
a alimentação saudável para cada grupo de idade); espaços, materiais e
mobiliários (reflexões sobre a disposição e disponibilidade de materiais, espaços
e mobiliários de maneira a atender às múltiplas necessidades de adultos e
crianças); formação e condições de trabalho das professoras e demais
profissionais (reflexões sobre a formação inicial e continuada, condições de
trabalho adequadas às múltiplas tarefas, natureza da relação entre instituição
e comunidade); cooperação e troca com as famílias e participação na rede de
proteção social (reflexões sobre os processos de socialização, as brincadeiras
e a convivência com a diversidade). Há ainda sugestão de procedimentos para a
organização e condução da autoavaliação. (BRASIL, MEC, Indicadores da Qualidade
na Educação Infantil, 2009).
Percebe-se que um dos itens dos indicadores de qualidade da educação
infantil aponta o espaço, materiais e mobiliários como um fator importante para
a melhoria da primeira etapa da educação básica.
Em 2010 são instituídas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil que objetivam, conforme a Resolução 5, de 17 de dezembro de
2009 in verbis:
1.1 Esta norma
tem por objetivo estabelecer as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil a serem observadas na organização de propostas pedagógicas na
educação infantil. 1.2 As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
articulam-se às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem
princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação
Básica do Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas e
a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e
curriculares de Educação Infantil. 1.3 Além das exigências dessas diretrizes,
devem também ser observadas a legislação estadual e municipal atinentes ao
assunto, bem como as normas do respectivo sistema. (BRASIL, MEC, 2010)
Entende-se que existe uma preocupação quanto ao cumprimento das normativas
estabelecidas pelo governo. Nessas diretrizes é possivel observar a preocupação
em relação a criança como sujeito de ação e construção histórica que,
nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua
identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende,
observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a
sociedade, produzindo cultura. Todavia é recente a preocupação com o universo infantil e,
principalmemte com o espaço escolar, mas várias metas foram estabelecidas com
intuito de mudar a visão de creches como depósitos de crianças, para tornar um
espaço físico que traga as mais diversas experiências para o desenvolvimento da
criança. (KRAMER, 2011, p. 337)
Sonia Kramer nesse sentido ainda expressa que:
Falar em
educação infantil não é somente ter em mente o espaço para a criança, mas
também o espaço conquistado para ela, o espaço na sociedade tendo em vista que
a escola em um modo geral tem o objetivo de formar cidadãos, estudos mostram
que a educação infantil contribui muito para a educação fundamental, crianças
que frequentam educação infantil tendem a ter um melhor desenvolvimento social
e educacional, por isto uma educação infantil de qualidade é essencial, contudo
ainda nos tempos atuais a educação não é vista com toda atenção que a mesma
exige. (KRAMER, 2011, p. 386)
Dentre as pesquisas estabelecidas pela autora Sonia Kramer resultam que
políticas sociais e práticas revelaram a delicadeza e a premência de
intervenção educacional densa, consistente, permeada e orientada pelas
conquistas teóricas, em que seja assumida a responsabilidade dos adultos diante
das crianças, uma responsabilidade social, o papel político e prático sutil e
fortemente entrelaçado à pesquisa. (KRAMER, 2011, p. 395)
Sob esse parâmetro político-social, que envolve o contexto educacional
brasileiro, que vem sendo constituído no decorrer do tempo. Atualmente tem-se
em vigência o amparo do Plano Nacional de Educação Nacional, Lei 13.005/2014,
que estabelece em sua primeira meta:
Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na
pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a
oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência
deste PNE. (BRASIL, MEC, 2014)
Esse reconhecimento das
crianças como sujeitos de direitos é fruto, em grande medida, de históricas
demandas dos movimentos sociais, sobretudo do movimento de mulheres, pela
criação e ampliação de vagas em creches e pré-escolas, o que também vem
influenciando o tratamento prioritário que a educação infantil tem recebido. A inclusão
da educação infantil à educação básica constituiu-se em uma política pública,
que permitiu contar com o financiamento advindo do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB) desde 2007. Outra medida importante foi o estabelecimento da
sua obrigatoriedade em conjunto com o ensino fundamental, o ensino médio (e as
modalidades concernentes), fato que ocorreu com a aprovação da Emenda
Constitucional 59/2009, que estendeu a educação obrigatória para a faixa etária
de 4 a 17 anos. (BRASIL, MEC, 2014)
2 CONSTRUÇÃO DE SIGNIFICADOS NOS
ESPAÇOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Entende-se por espaço uma extensão demarcada de um ponto a outro,
determinante de um ambiente. Nesse sentido verifica-se, que na educação infantil,
esse espaço/ambiente deve condizer com a realidade das crianças e das condições
da instituição.
Para Horn (2004, p. 26, grifos no original) tem-se que: “A criança, na
realidade, é uma construção social, é um ser ‘que existe’ em plenitude no ‘aqui
e agora’, produzindo ‘enredos’ e inserindo-se em ‘cenários’ que, muitas vezes,
não são feitos para ela”. Ainda segundo a autora (2004, p. 28): “É no espaço
físico que a criança consegue estabelecer relações entre o mundo e as pessoas,
transformando-o em um pano de fundo no qual se inserem emoções. Essa
qualificação do espaço físico é que o transforma em um ambiente”.
Conforme as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil tem-se que:
A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil
deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação,
renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes
linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança,
ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras
crianças. (MEC, Diretrizes Curriculares Nacionais, 2010, p. 18)
Denota-se a valoração da criança e do espaço, bem como os direitos a elas
aplicáveis.
Ainda sobre esse viés as propostas pedagógicas das instituições de
Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a
organização de materiais, espaços e tempos que assegurem os seguintes aspectos,
trazidos pelas Diretrizes:
- A educação em sua integralidade, entendendo o cuidado
como algo indissociável ao processo educativo;
- A indivisibilidade das dimensões expressivo motora,
afetiva, cognitiva, linguística, ética, estética e sociocultural da criança;
- A participação, o diálogo e a escuta cotidiana das
famílias, o respeito e a valorização de suas formas de organização;
- O estabelecimento de uma relação efetiva com a comunidade
local e de mecanismos que garantam a gestão democrática e a consideração dos
saberes da comunidade;
- O reconhecimento das especificidades etárias, das
singularidades individuais e coletivas das crianças, promovendo interações
entre crianças de mesma idade e crianças de diferentes idades;
- Os deslocamentos e os movimentos amplos das crianças nos
espaços internos e externos às salas de referência das turmas e à instituição;
- A acessibilidade de espaços, materiais, objetos,
brinquedos e instruções para as crianças com deficiência, transtornos globais
de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;
- A apropriação pelas crianças das contribuições
histórico-culturais dos povos indígenas, afrodescendentes, asiáticos, europeus
e de outros países da América. (MEC, Diretrizes Curriculares Nacionais, 2010,
p. 26-27)
Tem-se que o espaço escolar, na educação infantil, deve levar em
consideração a criança. A escola é o local de socialização da criança,
portanto, ela precisa se “ver”, se “enxergar” como construtora e atuante dentro
deste espaço, para dessa forma construir e constituir suas relações com o
outro, com o universo a sua volta, de forma a estabelecer vínculos e
significados para si.
O ambiente deve refletir as construções de significados trazidos pela
criança. Portanto, ao entrar na escola ela precisa de elementos nos quais se
identifique, se o professor/educador é o construtor dos significados, realmente
existirá uma distância da criança com esse ambiente. No tangente a isso, tem-se
a caracterização de muitos dos ambientes pelo universo adulto, tratando-o e
manejando-o como belo para si, arraigado de significados que não se estendem à
criança.
Dentre esse processo de construção da rotina pedagógica da criança, que
precisa ser estabelecido, faz-se necessária a consideração da realidade social,
histórica e cultural dos alunos, de forma que essa rotina se adapte à criança e
não o contrário. Assim, vale destacar que os espaços também devem criar
oportunidades diversas de interação e de aprendizagem, sejam elas coletivas,
envolvendo grupos de crianças e adultos, ou mesmo individualizas.
Portanto, o ambiente deve conjeturar a busca da autonomia da criança e a
construção da sua identidade. Assim o espaço deve ter sentido para que
internalizem o aprendizado. No início do ano a sala de aula é neutra para aos
poucos se transformar em um ambiente amplo de cultura, através de trabalhos
realizados pelas crianças. A sala de aula não está limitada a meras paredes,
mas um espaço de aprendizado com emoções, sensações, cores, sabores, aromas,
comunicação, interação social é um mundo cheio de descobertas que leva ao
desenvolvimento. (HORN, 2004, p. 33-38)
Como entendimento de Daniela Finco (2013, p. 223): “A construção social
da infância aponta para a compreensão sobre o papel ativo da criança e
possibilita perceber que há realidades sociais que só podem ser descobertas,
aprendidas e analisadas a partir do ponto de vista das crianças e de seus
universos específicos”.
Denota-se essa “troca” do universo infantil, por assim dizer com o mundo
adulto, que também arraiga em si uma significação cultural.
Os ambientes permitem uma negociação, um compartilhamento e mesmo a
construção de culturas.
Assim conforme palavras de Daniela Finco:
Pensar em uma “professora diferente”, capaz de proporcionar
as condições que permitam a autonomia infantil, não somente em relação à
reconstrução, pela própria criança, do conhecimento já produzido, mas também
para a ação coletiva da cultura infantil advinda dessa experiência e da sua
imaginação. Também nos exige pensar em uma formação docente para a emergência
de novas pedagogias, que promovam e recebam com bons olhos a transgressão, a
incerteza, a complexidade, a diversidade, a não linearidade, a subjetividade, a
singularidade, as perspectivas múltiplas e as especificidades espaciais e
temporais. (FINCO, 2013, p. 223-224)
Finalizando, é importante para a construção do ambiente e suas
proposições para as diferentes aprendizagens, levar em consideração a criança
como sujeito histórico, tendo esse princípio como norteador da caracterização
dos espaços, certamente professor/educador e crianças estarão se beneficiando.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Assim, conforme visto alguns dos trajetos tomados pela educação infantil
no Brasil, pode-se perceber as fortes concepções políticas neles arraigados.
A educação se faz pela política, mas como atuantes dessa área não podemos
deixar que a política se faça por ela, que a utilize como ferramenta de
obtenção de indicativos, de proporções, de números que acloparão significados
somente para proposituras políticas e manejos eleitorais. É preciso ter a
política como ferramenta de possibilidade de crescimento humano.
Este breve estudo pode trazer alguns pequenos, porém significativos,
enlaces da educação infantil quanto a sua significação para a criança e para os
profissionais que nela atuam.
Desta forma, tem-se que o ambiente deve refletir a busca da autonomia da
criança e a construção da sua identidade, de forma que os sujeitos nela atuante
possam fazer mudanças, possam inferir sobre o ambiente de forma significativa.
Vale destacar, para finalizar, as palavras de Daniela Finco (2013, p. 224),
quando expressa que: “investigamos a criança como estrangeira não como alguém
que é de fora, desconhecida, mas como alguém que nos instiga a sair do lugar
comum e a conhecer outros lugares, atravessar fronteiras”.
REFERÊNCIAS
BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais.
Disponível em: <file:///C:/Users/Emanuelle/Downloads/diretrizescurriculares_2012.pdf>.
Acesso em: 13/05/2015.
BRASIL. MEC. Indicadores de Qualidade na Educação
Infantil. Disponível em: <file:///C:/Users/Emanuelle/Downloads/relatorio_versao_internet_final%20pdf.pdf>.
Acesso em: 13/06/2015.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9.394/96.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>.
Acesso em: 13/06/2015.
BRASIL. MEC. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a
Educação Infantil. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol1
.pdf>. Acesso em 13/06/2015.
BRASIL. MEC. Planejando a Próxima Década Conhecendo as
20 Metas do Plano Nacional de Educação. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf
/pne_conhecendo_20_metas.pdf>. Acesso em: 13/06/2015.
BRASIL. MEC. Proinfância. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/index.php/
programas/proinfancia/proinfancia-apresentacao>. Acesso: 13/06/2015.
FINCO, Daniela. In: Da
sociologia da Infância no Brasil e seus Diálogos com a Educação Infantil: uma
entrevista com Daniela Finco. ÂNGELO, Adilson de. Revista PerCursos.
Florianópolis, v. 14, n. 26, jan./jun. 2013, 2013, p. 219-226.
HORN, M. da G. S. Sabores, cores, sons, aromas: a
organização dos espaços na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2004.
KRAMER, Sonia; ROCHA, Eloisa A.
(orgs.). Educação Infantil: Enfoques
em diálogo. 3. ed. Série Prática Pedagógica. Campinas/SP: Papirus, 2011.
[1] O programa foi instituído pela
Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.